PublicidadeContrato, sem licitação, compromete até a receita da empresa com venda de água
Roberto Baía - robertobaia@ig.com.br
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) celebrou, sem licitação, um mi-lionário contrato de prestação de serviço de consultoria com a Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento (Fubras), acusada pelo Sindicato dos Traba-lhadores em Serviços Públicos de Sergipe (Sitrase), em sua página na internet, de causar um prejuízo de R$ 1 bilhão ao Estado em contratos semelhantes ao da Casal.
O contrato, assinado pelo presidente e vice-presidente da Casal, os baianos Jessé Motta Carvalho Filho e José Raimundo Avelar de Carvalho, respectivamente, e pelo presidente da Fubras, Francisco Alves de Sá, tem o valor visível de R$ 360 mil, mas no valor invisível, que tem o céu como limite, pode chegar a milhões de reais. É o que deve ter ocorrido no vizinho Estado de Sergipe.
Uma auditoria da Controladoria Geral do Estado de Sergipe (CGE) constatou várias irregularidades cometidas pela fundação na prestação de serviços ao governo sergipano, que pagou R$ 11 milhões de honorários. "A Fubras ainda tentou receber R$ 5,7 milhões, que não foram pagos por não terem sido efetivamente prestados os serviços", afirma o controlador-geral do Estado, Adinelson Alves.
Em outro contrato da Fubras com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), a CGE detectou outras irregularidades que ocasionaram prejuízo de R$ 6,8 milhões entre honorários pagos a fundação e multas aplicadas pela Receita Federal, além de juros e encargos sobre as compensações indevidas feitas pela Deso por orientação da empresa de consultoria.
O contrato com a Casal visa regularizar sua situação fiscal no âmbito dos tributos fe-derais. A empresa, apesar de propagar que tinha acabado com o déficit, registrou prejuízo de R$ 55,4 milhões em 2008, de acordo com o balanço publicado no Diário Oficial do dia 17 de abril de 2009, acumulando R$ 875,3 milhões de dívidas. Há anos a Casal está inadimplente. Não pode fazer financiamento e nem receber ajuda federal.
A intenção da diretoria da empresa, em certo ponto, é válida. É uma tentativa em buscar a adimplência. Mas muitos de seus funcionários estão apreensivos diante das denúncias nos contratos da Fubras com o governo sergipano. O Sitrase chega a comparar o prejuízo de R$ 1 bilhão a "sete vezes mais que o assaltou ao Banco Central de Fortaleza, de R$ 150 milhões, o maior roubo registrado até agora no Brasil".
A diretoria da Casal, ao que tudo indica, não está preocupada com os meios, por achar que os fins compensarão tudo. Assinou o contrato com todas as garantias de pagamento em dia, comprometendo até os ativos, inclusive, a receita proveniente da venda de água, segundo consta de cópia do contrato celebrado no dia 24 de agosto do ano passado e enviada por funcionários da empresa a este semanário.
Companhia nega irregularidade
Ouvido pelo joranl Extra, o presidente da Casal, Jessé Motta Carvalho Filho, informou tratar-se de um contrato de risco, onde a firma só receberá honorários se obtiver êxito. Explicou que a fundação contratada apresentou documentação legal e que o trabalho de consultoria será acompa-nhado por uma comissão da própria Companhiade água e esgotos.
"A Fubras é uma fundação com sede em Brasília-DF, especializada em Consultoria Tributária, que é objeto do contrato com a Casal. É formada por profissio-nais como professores e ex-funcionários públicos federais. Possui clientes como o Banco Central e Aneel e atende a 123 municípios do Estado de Minas Gerais. Para habilitar-se ao contrato da Casal, apresentou todas as certidões e documentação legal. Esse contrato é de risco, ou seja, o trabalho somente será pago se houver êxito. Qualquer recomendação dada pela consultoria da Fubras será avaliada por uma comissão já constituída e formada pela diretoria da Casal para avaliar a situação tributária perante o fisco federal, que é o principal entrave para o desenvolvimento da Companhia. Integram a comissão representantes da vice-presidência de Gestão Corporativa, Superintendência Financeira, Gerência de Contabilidade, Consultoria Contábil externa, Assessoria Jurídica e Assessoria Jurídica externa da Companhia", disse Jessé Motta.
Ainda segundo o presidente da estatal, o valor do contrato com a Casal é de R$ 360 mil. "O serviço contratado é levantamento da dívida do INSS, tri-butos federais e equalização da dívida com a Receita Federal, que demandam um valor em torno de R$ 400 milhões. Os honorários da Fubras somente poderão ser devidos e pagos após confirmação dos benefícios alcançados, não havendo hipótese de prejuízos à Casal”.
ZÉ DA SEDE/PIAU - 04.02.2010 - 13:40
SE NÃO BASTASSE O DES. WASHINGTON LUIZ QUERER ASSALTAR A CASAL, VEM AGORA ESSES LADRÕES DE FORA. A ÁGUA DO PIAU SÓ SONHO, PRINCIPALMENTE PARA O POVO E VEREADOR DOS REAIS DO SINDICATO RURAL,JOÃO RAIMUNDO QUE JÁ ESTÁ CONVICTO QUE É UMA MISSÃO QUASE IMPOSSÍVEL. VIVA OS CAMINHÕES DOS VER. IRENE DE GESSE.XOXO,PAULO RICARDO,ZÉ VICENTE E DA VICE MARISTELA.
JOSE PEREIRA DA SILVA - 04.02.2010 - 12:58
ESSA É A FORMA DO GOVERNO DO PT DE SERGIPE DE FAZER CAIXA 2 PRA CAMPANHA QUE ESTÁ A PORTA E TALVEZ O GOVERNO DE ALAGOAS TENHA APRENDIDO E QUEIRA TAMBEM FAZER O SEU CAIXA 2 ATRAVÉS DA CASAL, POIS OS POLITICOS SÓ MUDAM O ESTADO, MAIS A SAFADEZA É IGUAL EM TODO O BRASIL. E NÓS PRA PAGAR A CONTA E BATER PALMAS PRA ESSES VERMESSSSSS